Ata da Sessão Ordinária
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às oito horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, situado na Avenida Principal, nº 02, Bairro São José, nesta cidade de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão, reuniram-se, em Sessão Ordinária, os Senhores Vereadores: Ailana Mara Borges da Silva, Carlos Henrique Guimaraes Barros, Enoque Correia Pinto Filho, Iury Pereira Costa, Josemara Oliveira da Silva, Marcio Diogo do Nascimento Botelho, Marinilde da Silva Carvalho e Mauricio Pinto de Souza, totalizando oito vereadores presentes. A Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Marinilde da Silva Carvalho, verificou haver quórum regimental e declarou aberta a sessão. Em seguida, foi realizada a leitura da ata da sessão anterior, que, submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada. Foram justificadas na sessão as ausências dos vereadores Antônio Gomes de Morais Neto, Flavio Josino Almeida Costa, e da vereadora Miriane Nazareno Barbosa. No Pequeno Expediente O Vereador Carlos Henrique cobrou a pedido de moradores iluminação pública p Rua Serra Costa, assim como para Rua Tenente Rosa. Falou sobre a falta abastecimento de água que no Bairro Vila Cecy e pediu soluções. Parabenizou a Escola Manoel da Silva Costa pela apresentação do projeto O Vereador Diogo Botelho parabenizou a escola Manoel da Silva Costa, pelo projeto e pela belíssima apresentação. Expos que as providencias sobre a falta de abastecimento no Bairro Vila, já estão sendo tomadas e que o Gestor está ciente da situação. A Vereadora Ailana Mara parabenizou a Escola Manoel da Silva Costa pela apresentação do projeto, assim como parabenizou a Escola, por ser destaque em várias modalidades. Também cobrou a respeito da falta de iluminação em viárias ruas e bairros da cidade. Na Ordem do Dia Deu entrada a Mesa Diretora da Câmara Municipal os Projetos de Resolução n°04/2026 que Regulamenta a aplicação da Lei Federal n°12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informação – LAI), No âmbito do Poder Legislativo do Município de São Raimundo das Mangabeiras-MA, Institui o serviço de informações ao cidadão
(SIC/E- SIC0, Disciplina os procedimentos de Transparência Ativa e Passiva, e dá outras providencias. Projeto de Resolução n°05/2026 que Institui a Politica de Governo Digital no Âmbito da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras-MA, Adota as Diretrizes da Lei Federal n°14.129, de 29 de março de 2021, e dá outras providencias. Projeto de Lei n°12/2026 que Dispõe sobre a Politica Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão, em conformidade com a legislação educacional vigente, com a Lei Federal n°14.640, de 31 de julho de 2023, e com as diretrizes operacionais nacionais para a educação integral em tempo integral na educação básica e dá outras providencias. Continua em tramitação o Projeto de Lei n°11/2026 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Raimundo das Mangabeiras-MA para o exercício de 2027, e dá outras providencias. No Grande Expediente, dando prosseguimento aos trabalhos, a Presidente facultou a palavra aos vereadores. O Vereador Diogo Botelho cumprimentou a todos. Expos sobre o trabalho da CAEMA nas ruas, buscando melhoramento, solução do abastecimento de água de nossa cidade. Agradeceu o empenho de todos para resolução desta problemática da falta de água. Pediu a todos comprometimentos para com a eleição. O Vereador Mauricio Dião cumprimentou a todos. Falou da sua preocupação com a população de nosso Município. Agradeceu e expos sobre início dos trabalhos, da Base para construção da NOVA ETA em Mangabeiras. A Vereadora Ailana Mara cumprimentou a todos. Falou sobre a falta de acesso a informação, em relação as obras da CAEMA. Falou sobre o livre árbitro na hora da votação, que todos sejam livres para escolher em quem votar. O Vereador Iury Costa cumprimentou a todos. Reforçou pedido sobre a sinalização de algumas ruas, onde caminhões grandes, estão causando grandes transtornos na cidade. Agradeceu sobre melhoramento no Bairro Gonzaga Ferreira. Pediu um poço, quando possível para o Bairro Nova Trizidela. A Vereadora Josemara Oliveira cumprimentou a todos. Falou sobre a entrada de caminhões de grande porte nas ruas de nossa cidade, que vem causando prejuízos, pois as ruas são estreitas e não comportam esses caminhões. Falou sobre as eleições, e que todos votem conscientes. O Vereador Enoque Filho cumprimentou a todos. Expos da sua alegria sobre as obras da CAEMA para
melhoramento do abastecimento de água. Falou sobre as eleições e o voto consciente. Nas Considerações Finais A Vereadora Ailana Mara desejou um ótimo final de semana a todos. Que a população participe das sessões e que os serviços públicos são um direito de todos. O Vereador Carlos Henrique desejou a todos um bom final de semana. Parabenizou a Presidente Marinilde pela condução dos trabalhos legislativos. O Vereador Enoque Filho agradeceu a Deus por mais uma sessão e desejou um ótimo final de semana a todos. Convidou a todos para participar da tradicional cavalgada na Fazenda Piaçaba do Orlando, neste dia 11 de outubro. Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrada a sessão e determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente, pelos Secretários e pelos Vereadores que assim o desejarem. Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras – MA, 25 de setembro de 2026.
