Ata da Sessão Ordinária
Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às oito horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, situado na Avenida Principal, nº 02, Bairro São José, nesta cidade de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão, reuniram-se, em Sessão Ordinária, os Senhores Vereadores: Ailana Mara Borges da Silva, Antônio Gomes de Morais Neto, Enoque Correia Pinto Filho, Iury Pereira Costa, Josemara Oliveira da Silva, Marcio Diogo do Nascimento Botelho, Marinilde da Silva Carvalho, Maurício Pinto de Souza e Miriane Nazareno Barbosa, totalizando nove vereadores presentes.
A Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Marinilde da Silva Carvalho, verificou haver quórum regimental e declarou aberta a sessão. Em seguida, foi realizada a leitura da ata da sessão anterior, que, submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada. Foram justificadas, na sessão, as ausências dos Vereadores Carlos Henrique Guimaraes Barros e Flavio Josino Almeida Costa.
No Pequeno Expediente, foi apresentada à Mesa Diretora a Indicação nº 01/2026, do Gabinete do Vereador Marcio Diogo do Nascimento Botelho, indicando ao Poder Executivo Municipal a recuperação e melhoria do trecho da estrada que liga a localidade Pedra Grande à região das Cabeceiras, neste Município. Também foi apresentada a Indicação nº 03/2026, do Gabinete da Vereadora Miriane Nazareno Barbosa, indicando a recuperação de parte da Rua Joaquim Tavares, próximo à Escola Dom Rino Carlesi, no Bairro Nazaré, onde existe um buraco que necessita de atenção e já ocasionou alguns incidentes, oferecendo riscos à segurança de pedestres, estudantes e condutores.
Logo após, os Vereadores fizeram uso da palavra. O Vereador Diogo Botelho cumprimentou a todos, apresentou e justificou sua indicação. O Vereador Maurício Dião expôs sobre a Indicação do Vereador Diogo Botelho, assim como sobre o Projeto em discussão. O Vereador Enoque expôs sobre a importância do Projeto em discussão. A Vereadora Ailana Mara falou sobre o Projeto em discussão e destacou a importância do mesmo para o nosso Município. O Vereador Antônio Ferreira falou sobre o Projeto em discussão e sua importância. A Vereadora Josemara Oliveira falou sobre a importância do Projeto em discussão.
Em seguida, a Presidente colocou em discussão e votação a Indicação nº 01/2026, de autoria do Vereador Marcio Diogo do Nascimento Botelho, sendo aprovada por unanimidade. Logo após, colocou em discussão e votação a Indicação nº 03/2026, de autoria da Vereadora Miriane Nazareno Barbosa, sendo aprovada por unanimidade.
Na Ordem do Dia, deu entrada, na Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 11/2026, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Raimundo das Mangabeiras – MA para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Dando seguimento à Ordem do Dia, foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara Municipal o Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 09/2026, que Altera a redação do artigo 4º e acrescenta o art. 9º à Lei Municipal nº 260, de 19 de maio de 2023, e dá outras providências. Logo após, a Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei nº 09/2026, sendo aprovado por unanimidade.
No Grande Expediente, dando prosseguimento aos trabalhos, a Presidente facultou a palavra aos Vereadores. O Vereador Enoque Filho cumprimentou a todos. Falou sobre as festividades do nosso festejo e sobre o encerramento com a belíssima cavalgada, destacando toda a organização do festejo. Expôs sobre a reclamação dos donos de bares quanto ao horário de fechamento mais cedo dos bares e lanchonetes, o que prejudicou a todos. Frisou que o Código de Postura precisa ser atualizado.
O Vereador Iury Costa cumprimentou a todos. Também falou sobre a reclamação dos donos de bares e lanchonetes, que são obrigados a fechar mais cedo, prejudicando seus negócios. Expôs sobre sua conversa com o Prefeito Accioly e disse que solicitou melhorias em algumas ruas da nossa cidade que estão necessitando de melhoramento. Falou também sobre a belíssima homenagem aos vaqueiros nesta Casa Legislativa.
O Vereador Diogo Botelho falou sobre as festividades do nosso festejo e a belíssima cavalgada no encerramento. Também falou sobre os horários de fechamento dos estabelecimentos, como bares e lanchonetes, no período da noite, destacando que tal situação está prejudicando o comércio local do nosso Município.
A Vereadora Ailana Mara cumprimentou a todos. Pediu melhoramento na Travessa Rua Roseno Pires, em um pequeno trecho que ficou sem melhorias. Parabenizou a gestão e a população pela belíssima festa em homenagem ao Padroeiro da Cidade. Fez críticas em relação aos banheiros das praças, que se encontram em condições insalubres. Solidarizou-se com a população que teve suas casas afetadas pelas chuvas.
O Vereador Maurício cumprimentou a todos. Agradeceu pela organização do festejo e da cavalgada da nossa cidade. Também falou sobre o horário de fechamento dos comércios locais no período da noite, o qual prejudicou os donos de bares e lanchonetes. Agradeceu pelo momento de homenagem aos vaqueiros nesta Casa Legislativa. Pediu o melhoramento de uma rua no Bairro São João.
O Vereador Antônio Ferreira cumprimentou a todos. Também falou sobre o horário de fechamento dos estabelecimentos, como bares e restaurantes, no período da noite, e sobre o Código de Postura, que precisa ser reformulado. Agradeceu a todos que participaram da homenagem aos vaqueiros.
A Vereadora Miriane Nazareno cumprimentou a todos. Apresentou e justificou sua indicação. Agradeceu pela organização do festejo em homenagem ao Padroeiro São Raimundo Nonato. Também falou sobre o horário de funcionamento de bares e lanchonetes no período da noite, que vem prejudicando o comércio local, e afirmou que todos podem contar com o apoio da mesma para a resolução desta problemática.
A Vereadora Josemara Oliveira cumprimentou a todos. Também falou sobre festas particulares com som muito alto, que incomodam, e pediu a compreensão de todos. Frisou sobre a sinalização da BR, onde já ocorreram acidentes, destacando que precisa ser melhorada. Parabenizou a organização do festejo, assim como a homenagem aos vaqueiros realizada nesta Casa Legislativa.
Nas Considerações Finais, o Vereador Maurício falou sobre a reformulação do Código de Postura do nosso Município. Agradeceu a todos que participaram da Sessão Solene em homenagem aos vaqueiros. O Vereador Enoque Filho também falou sobre a reformulação do Código de Postura. Desejou um bom final de semana a todos os Mangabeirenses.
O Vereador Iury agradeceu por mais uma sessão e desejou um bom final de semana a todos. A Vereadora Ailana Mara agradeceu por mais uma sessão e desejou um ótimo final de semana a todos.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrada a sessão e determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente, pelos Secretários e pelos Vereadores que assim o desejarem.
Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras – MA, 04 de setembro de 2026.
