Ata da Sessão Ordinária
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS – MA, REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às oito horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, situado na Avenida Principal, nº 02, Bairro São José, nesta cidade de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão, reuniram-se, em Sessão Ordinária, os Senhores Vereadores: Ailana Mara Borges da Silva, Antônio Gomes de Morais Neto, Enoque Correia Pinto Filho, Flavio Josino Almeida Costa, Josemara Oliveira da Silva, Marcio Diogo do Nascimento Botelho, Marinilde da Silva Carvalho, Miriane Nazareno Barbosa totalizando oito vereadores presentes. A Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Marinilde da Silva Carvalho, verificou haver quórum regimental e declarou aberta a sessão. Em seguida, foi realizada a leitura da ata da sessão anterior, que, submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada. Foram justificadas na Sessão as ausências dos vereadores Iury Costa e Carlos Henrique. No Pequeno Expediente Foi apresentada a Mesa Diretora da Câmara Municipal a Indicação n°02/2026 de autoria do vereador Marcio Diogo do Nascimento Botelho indicando ao Poder Executivo Municipal a revitalização e a realização de melhorias no Posto de Saúde do Povoado Itapecuru, Zona Rural de São Raimundo das Mangabeiras-MA. Logo após os vereadores fizeram seus pronunciamentos. O Vereador Enoque Filho solidarizou-se com a família do Sr. Francisco (Chiquinho) pelo falecimento do mesmo. O Vereador Diogo Botelho apresentou e justificou sua indicação. Solidarizou-se com a família do Sr. Francisco (Chiquinho) pelo falecimento do mesmo. Em seguida a Presidente colocou em discussão e votação a Indicação n°02/2026 de autoria do vereador Marcio Diogo do Nascimento Botelho, sendo aprovada por unanimidade. Logo após os vereadores discutiram sobre o Projeto de Lei n°12/2026 que está em Pauta. A Vereadora Ailana Mara falou que é favorável ao projeto em discussão, mas frisou que o mesmo atenda o que a Lei exige, como transporte escolar de qualidade, climatização nas salas de aulas, mais qualidade e conforto para nossas crianças. O Vereador Enoque Filho expos sobre o projeto em discussão. Pediu que o projeto atenda aos requisitos exigidos,
como transporte escolar de qualidade, formação profissional, melhoramento na infraestrutura e merenda escolar. O Vereador Flavio Josino falou da importância do projeto em discussão e das exigências que o Projeto exige, e que um cronograma seja elaborado quanto ao cumprimento dessas exigências. Na Ordem do Dia foi apresentada a Mesa Diretora da Câmara Municipal Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Direitos do Homem e da Mulher, Favorável á aprovação do Projeto de Lei n°12/2026 que Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão, em conformidade com a Legislação Educacional vigente, com a Lei Federal n°14.640, de 31 de julho de 2023, e com as diretrizes operacionais nacionais para a educação integral em tempo integral na educação básica, e dá outras providencias. Logo após a Presidente colocou em votação o Projeto de Lei n°12/2026, sendo aprovado por unanimidade. Continua em tramitação o Projeto de Lei n°11/2026 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Raimundo das Mangabeiras-MA para o exercício de 2027, e dá outras providencias. No Grande Expediente, dando prosseguimento aos trabalhos, a Presidente facultou a palavra aos vereadores. O Vereador Flavio Josino cumprimentou a todos. Falou sobre o processo eleitoral e a liberdade de escolha. Parabenizou a todos os eleitos e seus representantes. O Vereador Diogo Botelho cumprimentou a todos. Falou sobre as eleições e a representação eleitoral, o qual frisou sua alegria e gratidão pela reeleição da sua representante Deputada Amanda Gentil e a expressiva votação da mesma em nosso Município. Expos da sua indignação quanto a compra de votos e a tentativa de intimidação com alguns eleitores em nosso Município. A Vereadora Josemara Oliveira cumprimentou a todos. Expos da sua alegria sobre o projeto discutido e votado nesta sessão. Frisou sobre as eleições e do seu compromisso com o povo. Expressou sua alegria e gratidão a todos pela votação em seu representante Carlos Lula e Marcio Jerry. Falou sobre as obras no Município do Governo do Estado, como o Mercado Público e a Nova ETA, e espera que sejam finalizadas. A Vereadora Ailana Mara cumprimentou a todos. Manifestou sua alegria pela instalação de quebra-molas enfrente a Escola Educar, o qual foi uma indicação da
mesma. Falou sobre as queimadas em Mangabeiras e que a Secretaria de Meio Ambiente tome as devidas providências necessárias. Expos da sua alegria e gratidão pelo resultado das eleições. Parabenizou o Governador Eduardo Braide pela vitória expressiva nessas eleições, tanto no Estado, quanto em Mangabeiras. Parabenizou todos os candidatos eleitos e votados em nosso Município. Parabenizou o candidato eleito Dr. Lhaesio, eleito senador. Parabenizou o candidato Marcio Coelho pela expressiva votação em Mangabeiras. A Vereadora Miriane Nazareno cumprimentou a todos. Manifestou sua gratidão pois muitos eleitores votaram com consciência. Mas também manifestou sua tristeza, pois candidatos que trabalharam muito pela nossa região, que destinaram emendas para nosso Município, não foram eleitos, como o candidato Marcio Honaizer. O Vereador Antônio Ferreira cumprimentou a todos. Expos sobre as eleições e agradeceu a todos de Vale Verde pelas votações nos candidatos representados pelo mesmo. O Vereador Enoque Filho cumprimentou a todos. Manifestou sua alegria pela audiência das sessões na cidade e nos interiores vizinhos. Parabenizou a todos os candidatos eleitos, e falou sobre as eleições em geral. Nas Considerações Finais. A Vereadora Ailana Mara desejou um ótimo final de semana a todos. Manifestou solidariedade à família de Layara pela perda de sua Tia, como também a família da Francisca pela perda de seu irmão. A Vereadora Josemara manifestou solidariedade à família do Francisco (Chiquinho). O Vereador Antônio Ferreira agradeceu por mais uma sessão e desejou a todos um ótimo final de semana, e manifestou solidariedade à família do Francisco. O Vereador Enoque Filho desejou um ótimo final de semana a todos. Convidou toda população para a Tradicional cavalgada na Fazenda Piaçaba. Convidou também para a missa de Nossa Senhora Aparecida na Fazenda Escorrego. Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrada a sessão e determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente, pelos Secretários e pelos Vereadores que assim o desejarem. Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras – MA, 09 de outubro de 2026.
