São Raimundo das Mangabeiras

A iniciativa, promovida pela Câmara Legislativa sob a presidência da Vereadora Professora Marinilde, teve como objetivo fortalecer o conhecimento técnico e institucional sobre o funcionamento do Poder Legislativo, contribuindo para a melhoria da qualidade dos trabalhos parlamentares e da elaboração normativa.

A formação foi conduzida pela professora Renata Cunha, especialista na área, e foi direcionada a um público amplo, incluindo:

• Vereadores(as);

• Servidores efetivos e comissionados da Câmara;

• Assessores parlamentares;

• Servidores do Poder Executivo envolvidos na elaboração de projetos de lei;

• Assessores do Prefeito;

• Procuradores e assessores jurídicos;

• Cidadãos interessados em compreender o Regimento Interno e o processo legislativo municipal.

Durante o curso, foram abordados temas relacionados ao processo legislativo, à interpretação do Regimento Interno, às etapas de tramitação das proposições e às boas práticas na produção de normas legais, reforçando o compromisso da Câmara Municipal com a transparência, a qualificação institucional e o fortalecimento da democracia local.

A ação reafirma o papel da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras como espaço de formação, diálogo e aprimoramento contínuo das práticas legislativas, contribuindo para uma atuação cada vez mais técnica, eficiente e alinhada aos interesses da sociedade.