Lei nº 285/2025
AGORA É LEI
Câmara Municipal torna públicas as novas Leis sancionadas em parceria com o Poder Executivo
A Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras informa à população que foram recentemente sancionadas novas Leis Municipais que refletem o compromisso conjunto dos vereadores e do Poder Executivo em promover melhorias concretas para a população mangabeirense.
Entre as mais recentes medidas está a Lei nº 289/2025, que altera a redação da legislação anterior sobre o benefício de transferência via PIX para famílias em situação de vulnerabilidade social. A nova redação busca tornar o processo mais ágil, transparente e acessível, permitindo que os recursos cheguem com mais eficiência a quem realmente precisa.
A alteração na legislação representa um avanço no amparo às famílias em situação de risco, especialmente em tempos de dificuldade econômica, reafirmando o compromisso do Legislativo Municipal com a justiça social e a dignidade das pessoas.
As leis sancionadas são fruto do diálogo constante entre os parlamentares e o Executivo Municipal, sempre com foco em atender às necessidades reais da população e promover o desenvolvimento humano e social em nosso município.
A Câmara Municipal segue aberta à participação da comunidade e continuará atuando com responsabilidade e transparência, sempre em defesa dos interesses coletivos.
