Ata da Sessão Ordinária
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS – MA, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2026.
Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às oito horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, situado na Avenida Principal, nº 02, Bairro São José, nesta cidade de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão, reuniram-se, em Sessão Ordinária, os Senhores Vereadores: Antônio Gomes de Morais Neto, Carlos Henrique Guimarães Barros, Enoque Correia Pinto Filho, Flávio Josino Almeida Costa, Iury Pereira Costa, Josemara Oliveira da Silva, Marinilde da Silva Carvalho, Maurício Pinto de Souza e Miriane Nazareno Barbosa, totalizando dez vereadores presentes. A Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Marinilde da Silva Carvalho, verificou haver quórum regimental e declarou aberta a sessão. Em seguida, foi realizada a leitura da ata da sessão anterior, que, submetida à apreciação do Plenário, foi aprovada. No Pequeno Expediente O Vereador Carlos Henrique cumprimentou a todos. Falou sobre o problema da falta de água no Bairro Vila Cecy, onde alguns moradores estão reclamando que o abastecimento não está chegando em todas as casas. Apresentou e justificou sua indicação. A Vereadora Josemara Oliveira cumprimentou a todos. Apresentou e justificou suas indicações. O Vereador Iury Costa cumprimentou a todos. Agradeceu ao Prefeito Accioly Cardoso pelo atendimento de sua indicação quanto aos quebra-molas de borrachas, o qual ajudara bastante no trânsito de Mangabeiras. O Vereador Diogo Botelho apresentou Indicação Verbal solicitando ao Poder Executivo que seja feita a ligação da rede de encanação da água do Bairro Dada Melado, o qual foi um pedido dos moradores. Na Ordem do Dia foi apresentada a Mesa Diretora da Câmara Municipal Requerimento de Urgência para aprovação do Projeto de Lei Legislativo n°02/2026, que Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal, redefine o quadro de cargos de provimento em comissão, cria cargos de Assessor Parlamentar e dá outras providencias. Logo após a Presidente colocou em discussão e votação, o requerimento acima citado, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi apresentada a Mesa Diretora da Câmara Municipal Parecer das Comissões de
Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Favorável á aprovação do Projeto de Lei Legislativo n°02/2026 que Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras, redefine o quadro de cargos de provimento em comissão, cria cargos de Assessor Parlamentar e dá outras providencias. Logo após a Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei Legislativo n°02/2026, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida foi apresenta a Mesa Diretora Indicação n°01/2026 do Gabinete da vereadora Marinilde da Silva Carvalho, indicando que seja denominado o Novo Centro Comercial do Município com o nome de “ Centro Comercial Jose Ribeiro Rocha, em homenagem ao saudoso senhor Jose Ribeiro Rocha, conhecido popularmente como “ Zé do Adão, pelos relevantes serviços prestados ao município de São Raimundo das Mangabeiras, especialmente por sua destacada atuação no comercio local e na vida pública municipal. Logo após a presidente colocação em discussão e votação a indicação acima citada, sendo aprovada por unanimidade. Foi apresentada também a Mesa Diretora da Câmara Municipal Indicação n°06/2026 do Gabinete da vereadora Josemara Oliveira da Silva, indicando ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providencias necessárias para: Instalar uma lixeira no Chafariz da Bela Vista; Instalar placas com aviso de “Proibido Jogar Lixo no local” e Construir uma cobertura ou pequena casinha dentro da área que está situado o poço, destinada a proteger do sol e chuva o servidor responsável pela operação e manobra da agua. Logo após a presidente colocação em discussão e votação a indicação acima citada, sendo aprovada por unanimidade. Foi apresentada também a Mesa Diretora da Câmara Municipal Indicação n°07/2026 do Gabinete da vereadora Josemara Oliveira da Silva, indicando ao Poder Executivo Municipal que adote as providencias necessárias para disponibilizar, contratar ou credenciar medico reumatologista para atendimento na rede municipal de saúde, a fim de atender especialmente os pacientes com fibromialgia e outras doenças reumatológicas. Logo após a presidente colocação em discussão e votação a indicação acima citada, sendo aprovada por unanimidade. Foi apresentada também a Mesa Diretora da Câmara Municipal Indicação n°08/2026 do Gabinete da vereadora Josemara Oliveira da Silva, indicando ao Poder Executivo Municipal que adote as providencias
necessárias para a reforma e revitalização da Praça do Povoado Vale Verde, neste Município. Logo após a presidente colocação em discussão e votação a indicação acima citada, sendo aprovada por unanimidade. Foi apresentada também a Mesa Diretora da Câmara Municipal Indicação n°07/2026 do Gabinete do vereador Carlos Henrique Guimaraes Barros (Corro Guimaraes) indicando ao Poder Executivo Municipal que, por meio do órgão competente, adote as medidas necessárias para solucionar o problema de abastecimento de água no Bairro Vila Ceci, neste Município. Logo após a presidente colocou em discussão e votação a indicação acima citada, sendo aprovada por unanimidade. No Grande Expediente, dando prosseguimento aos trabalhos, a Presidente facultou a palavra aos vereadores. O VEREADOR ENOQUE FILHO cumprimentou a todos e disse para todos que precisarem de medicamentos da Farmácia FEME, (Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados) que o procurem para que possa traze-lo. Falou também sobre a problemática da falta de água em nossa cidade. Expos que todos, prefeito, vereadores e população, tiveram uma parcela de ajuda para tentar solucionar este problema da água. Lembrou que dia 11 de agosto é comemorado o Dia do Advogado e parabenizou a todos. O vereador Carlos Henrique expos que neste período de recesso esteve visitando os povoados, população em geral. Disse que esteve também na prefeitura, juntamente com a vereadora Miriane, para tratar sobre o problema da falta de água, assim como também se reuniram com alguns moradores dos bairros mais afetados pela falta de água, para discutirem soluções. Expos que esteve visitando o Presidente da CAEMA, levando as reivindicações da população e buscando alternativas, soluções para este problema da falta de água. Expôs que o presidente da CAEMA, também esteve em nosso Município para mostrar o andamento, construção da Nova ETA em nosso Município. O Vereador Antônio Ferreira agradeceu a Gestão pelo trabalho que tem sido feito no povoado Cala Boca. Apresentou Indicação Verbal pedido um poço artesiano para escola de Vale Verde. O Vereador Flavio Josino cumprimentou a todos. Falou sobre o início dos trabalhos legislativos. Pontuou os avanços que tem ocorrido em nosso Município, como a questão da falta de água, onde será construída uma Nova ETA. Falou sobre algumas obras estruturais que vem ocorrendo no Município, como asfalto, reformas das praças e outras construções. Falou sobre o período eleitoral,
onde é importante a consciência e representação eleitoral. O Vereador Diogo Botelho cumprimentou a todos. Falou da sua alegria em receber o Presidente da CAEMA em nosso Município, para tratar sobre a construção da Nova ETA. Expos que este problema da falta de água é um problema que afeta nossa população a muito tempo, mas que todos os vereadores sempre buscaram alternativas para tentar solucionar este problema, e que agora será resolvido, através da construção da Nova ETA. O Vereador Maurício Souza cumprimentou a todos. Expos que a questão da água é uma preocupação de todos os vereadores e que toda ajuda é bem-vinda para solucionar este problema. Falou sobre os trabalhos que tem sido feito no povoado Cala Boca e agradeceu a Gestão. Expos que Mangabeiras ganhou um novo ônibus escolar climatizado, que será destinado para o Itapecuru. A Vereadora Josemara cumprimentou a todos. Agradeceu a todos, gestor municipal e vereadores, pelo empenho em resolver este problema da falta de água. A Vereadora Miriane Nazareno cumprimentou a todos. Falou sobre a visita que fez ao prefeito Accioly Cardoso, o qual dialogou sobre as iniciativas que estavam sendo tomadas pela gestão, quanto a problemática da falta de água em nosso Município. E logo após viajou a São Luís, juntamente com o vereador Carlos Henrique para uma visita ao escritório do Presidente da CAEMA para saber quais medidas estavam sendo tomadas, os quais foram muito bem recebidos pelo presidente, que reforçou tudo que havia sido prometido. Frisou que foi uma somativa de esforços para solução deste problema. O Vereador Iury Costa também falou sobre a problemática da falta de água em nosso Município e que fica feliz que Mangabeiras ganhara um Nova ETA compacta, para solucionar este problema. Agradeceu ao Gestor Municipal Accioly Cardoso, por não medir esforços para resolução desta problemática, a todos os vereadores, assim como agradeceu ao Governador Carlos Brandão. Nas Considerações Finais o Vereador Iury Costa disse que uma delegação de atletas Mangabeirense estará viajando a São Luís para os jogos escolares e desejou sucesso a todos. O Vereador Mauricio expos da sua gratidão pelas conquistas que bem ocorrendo em nosso Município. O Vereador Antônio Ferreira agradeceu a Deus por mais uma sessão e reforçou o convite para homenagem aos vaqueiros, no dia 28 de agosto nesta casa Legislativa. O Vereador Corro Guimarães parabenizou a presidente Marinilde pela condução
dos trabalhos Legislativos e desejou um feliz final de semana a todos. O Vereador Diogo Botelho agradeceu a Deus e a todos pelos resultados, conquistas para nossa cidade, para o nosso povo. A Vereadora Miriane convidou a todos para participar do início das festividades do festejo com o encontro das Amigas e Amigos de São Raimundo Nonato na Praça da Igreja Matriz e desejou um ótimo final de semana a todos. O Vereador Enoque Filho desejou um ótimo final de semana a todos os Mangabeirenses. Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrada a sessão e determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente, pelos Secretários e pelos Vereadores que assim o desejarem. Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras – MA, 14 de agosto de 2026.
